Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono Afetivo
Data de Publicação: 27/04/2018
Tema(s): Fim do namoro Ato praticado por menor adolescente Ação de indenização por danos morais Responsabilidade dos pais
Data de Publicação: 13/02/2017
Tema(s): Casamento Ação de indenização por danos morais e materiais Má prestação do serviço
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono material e afetivo Direito de Família
Data de Publicação: 09/09/2013
Tema(s): Apelação cível Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo Ato ilícito caracterizado
Data de Publicação: 18/04/2012
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Data de Publicação: 13/12/2011
Tema(s): Processual Civil Embargos à Execução Impenhorabilidade Lei 8009/90 Renúncia incabível
Data de Publicação: 25/08/2011
Tema(s): Indenização danos morais Relação paterno-filial Ausência de prova de violação
Data de Publicação: 26/04/2011
Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Espólio Legitimidade
Data de Publicação: 25/02/2010
Tema(s): Constitucional, civil e processual civil Indenização por danos morais e patrimoniais Ação de justificação de reconhecimento de união estável Demora na prestação jurisdicional
Data de Publicação: 24/02/2010